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CCJ segunda leitura de laudo na Comissão agora favorável ao USURPADOR

LULA CONDENADO POR NÃO SER DONO DO TRIPLEX.

  1. LULA condenado por não ser ono do TRIPLEX

LULA condenado por não ser dono do TRIPLEX

https://www.cartacapital.com.br/politica/moro-condena-lula-a-9-anos-e-meio-de-prisao

CARTA CAPITAL

Moro condena Lula a 9 anos e meio de prisão

Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por tríplex no Guarujá, mas é absolvido em relação a armazenamento de acervo presidencial

by Redação — published 12/07/2017 14h12, last modified 12/07/2017 14h48

O juiz Sergio Moro condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. A sentença, anunciada nesta quarta-feira 13, é a última decisão de Moro no processo em que o petista foi acusado pela força-tarefa da Lava-Jato de receber propina da OAS.

Lula foi condenado por supostamente se beneficiar de recursos desviados da Petrobras para a a compra e reforma do imóvel. É a primeira vez que um ex-presidente do Brasil é condenado por corrupção. O petista foi absolvido, porém, da acusação de ter sido beneficiado irregularmente pelo transporte e armazenamento de seu acervo presidencial.

Em sua decisão, Moro afirmou que Lula e sua defesa tem adotado práticas “bastante questionáveis” contra o juízo, e que, aliado aos relatos de Léo Pinheiro segundo os quais o petista orientou o empreiteiro a destruir provas, até “caberia cogitar a decretação da prisão preventiva do ex-presidente”.

Em seguida, Moro reconhece, porém, que a prisão de Lula não deixaria “de envolver certos traumas”. “A prudência recomenda que se aguarde o julgamento da Corte de Apelação antes de extrair as consequências próprias da condenação”, afirma o juiz. Em tese, Lula poderá começar cumprir a pena caso o tribunal de segunda instância confirme a sentença de Moro.

Moro afirmou ainda que a condenação “não traz a este julgador qualquer satisfação pessoal”. É de todo lamentável que um ex-presidente da República seja condenado criminalmente, mas a causa disso são os crimes por ele praticados e a culpa não é da regular aplicação da lei.”

Com a condenação, Lula poderá recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Recentemente, Vaccari Neto foi inocentado em segunda instância pelo mesmo tribunal após ser condenado por Moro a 15 anos e quatro meses de prisão por lavagem de dinheiro, associação criminosa e corrupção.

Se uma eventual condenação por Moro for confirmada no segundo grau, Lula se tornará inelegível para as eleições de 2018, mas ainda poderá recorrer às instâncias superiores.

OAS usou o imóvel como garantia de operação de crédito

Nas alegações finais, a defesa de Lula enfatiza que o tríplex no Guarujá não apenas pertence à OAS, como jamais poderia ser vendido ou repassado à família de Lula, pois o Edifício Solaris foi usado como garantia de uma operação de crédito feita pela empreiteira.

O negócio remonta a novembro de 2009, quando a OAS Empreendimentos S.A. lavrou uma escritura de emissão de debêntures, tendo a Planner Trustee DTVM Ltda como agente fiduciário e Caixa Econômica Federal como banco depositário. Em outubro de 2010, no segundo aditamento do contrato, a OAS apresentou o empreendimento Mar Cantábrico, como se chamava anteriormente o Solaris, como garantia para o pagamento da dívida.

Nesse instrumento, foi indicada uma conta centralizadora da Caixa Econômica Federal para arrecadar os valores de eventuais unidades do empreendimento vendidas. Em fevereiro de 2011, a Planner comunicou a OAS que o Solaris tornou-se “elegível”, ou seja, foi aceito como garantia para a operação de crédito.

Em outras palavras, o imóvel só poderia ser repassado à família de Lula se a Caixa tomasse parte nas negociações. O depósito de valores em uma conta do banco seria uma condição para qualquer transação relacionada ao apartamento. “Para o apartamento ser vendido ou alienado a alguém, seria necessário a OAS comunicar à Caixa Econômica Federal formalmente. E o banco deveria receber 100% do valor de venda do imóvel. Sem esse procedimento, o triplex jamais seria alienado”, afirmou, em recente entrevista a CartaCapital, o advogado Cristiano Zanin, defensor de Lula.

Não é tudo. A empreiteira está em processo de recuperação judicial e, na avaliação de bens e ativos da empresa, o Solaris figura com o valor zerado. Motivo: o condomínio e outros empreendimentos da empresa estavam alienados desde a operação de debêntures com a Caixa. “Os recursos dos mesmos serão utilizados para a amortização da dívida, devido ao ônus para o qual os projetos estão atrelados”, diz um laudo assinado pela Apsis, responsável na “avaliação de bens e ativos” da empreiteira, em junho de 2015.

A defesa havia solicitado uma série de diligências ao juiz Sergio Moro para comprovar a existência de tal operação de crédito, mas os pedidos foram recusados. Os advogados do ex-presidente só encontraram a papelada após uma busca ostensiva em cartórios, por conta e risco dos defensores.

A tese de ocultação de patrimônio, levantada pela acusação, também é contestada por Zanin Martins. “Não se pode cogitar uma ocultação de patrimônio quando não há sinais de que o acusado de alguma forma usufruiu daquele bem”, diz o advogado do ex-presidente. “O Ministério Público levantou um castelo de hipóteses não comprovadas. Em vez de indicar provas, amparam-se em teses do procurador Deltan Dallagnol, algumas defendidas em livro, no qual ele diz textualmente que ‘provar é argumentar’ e ‘julgar é um ato de fé’”.

As múltiplas versões de Léo Pinheiro

Para amparar a condenação, Moro cita as declarações de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS. Embora ainda não tenha formalizado um acordo de colaboração premiada com a Justiça, o executivo está em tratativas com os investigadores há algum tempo. Em junho de 2016, as negociações travaram, segundo informou o jornal “Folha de S.Paulo”, por causa do modo como o empreiteiro narrou episódios envolvendo Lula.

À época, Pinheiro afirmou que as obras da OAS no tríplex eram uma forma de agradar Lula, e não contrapartidas a algum benefício. Os procuradores, segundo a reportagem, consideraram a versão pouco crível e viram na postura de Pinheiro uma tentativa de preservar Lula.

Em meio ao processo conduzido por Sérgio Moro, Léo Pinheiro alterou sua primeira versão dos fatos, ao afirmar que imóvel era de Lula. A doação do apartamento seria, segundo a nova versão do empreiteiro, descontado de valores de propina em contratos da OAS com a Petrobras, negócio supostamente acertado diretamente com Vaccari Neto.

Em seus memoriais finais entregues a Moro, Léo Pinheiro reforça a nova versão com sua narrativa. Em 2009, quando a OAS iniciou as negociações para assumir as obras do Bancoop no edifício Solaris, diz Pinheiro, Vaccari Neto informou ao empreiteiro da existência de um empreendimento da família de Lula no local. De fato, os familiares de Lula tinham direito a uma unidade no local, mas não era o tríplex em questão.

Em 2010, o jornal “O Globo”, lembra Pinheiro, publicou uma matéria sobre o atraso nas obras do tríplex e afirmou que Lula não negou a propriedade do imóvel à época. Pinheiro relatou seu desconforto com a matéria jornalística e disse ter sido orientado “a manter o imóvel em nome da OAS e seguir encobrindo a identidade do real proprietário”.

A orientação teria partido de Okamotto, segundo o relato do empreiteiro. “O apartamento continua em nome da OAS e depois a gente vê como é que nós vamos fazer para transferir ou o que for”, teria dito o presidente do Instituto Lula.

Outro argumento de Pinheiro é que o imóvel nunca foi colocado à venda por existir ali uma cobertura do ex-presidente. “Desde 2009, eu tinha orientação para não colocar à venda, porque pertenceria à família do presidente”, afirmou o dono da OAS.

Em 2014, narra Pinheiro, Lula e a ex-primeira-dama Marisa Letícia visitaram o tríplex acompanhados do empreiteiro e de uma equipe da OAS. Nesse encontro, o ex-presidente e sua esposa teriam feito “inúmeras solicitações de mudanças” na unidade.

Em seguida, Lula e Pinheiro teriam conversado no caminho de volta à São Paulo, quando, narra o empreiteiro, combinaram que algumas reformas teriam início imediato. Lula confirma a viagem de volta, mas nega ter falado sobre o tríplex. No mesmo ano, Pinheiro teria comparecido à residência de Lula em São Bernardo do Campo, para “obter a aprovação do projeto de reforma do tríplex”.

A defesa de Lula contesta a narrativa. Sobre a suposta conversa entre Pinheiro e João Vaccari Neto a respeito do imóvel em 2009, os advogados sustentam que não há evidência nos autos referente a esse diálogo. Em relação a uma aludida conversa em 2010 com Paulo Okamotto sobre a transferência do tríplex para Lula, os defensores negam não haver provas e afirmam que Okamotto negou o diálogo.

“Léo Pinheiro apresentou apenas recibos de pedágio e e-mails sem qualquer potencial de servir como prova”, emenda Zanin. “Repare: ele tem como provar a veracidade de seu depoimento, basta mostrar o comprovante do depósito do valor do triplex naquela conta indicada pela Caixa Econômica Federal, e isso ele não fez”.

Felicidade Fechada – Miruna Genoino

Lançamento do livro:
Felicidade Fechada de Miruna Genoino
no Sindicato do Engenheiros do Rio de Janeiro
06/julho/2017

Miruna Genoino e Luciano Menezes lançamento no Rio de Janeiro do livro Felicidade Fechada.
Miruna Genoino e Luciano Menezes lançamento no Rio de Janeiro do livro Felicidade Fechada.

Partido Supera Dignamente Bandalheira – LIVRE Superou Tudo Fortemente

LIVRE - Superou Tudo Fortemente
LIVRE – Superou Tudo Fortemente

Partido Supera Dignamente Bandalheira.

Finalmente tira a máscara.

Míriam Leitão assume e adere aos corruptos
Míriam Leitão assume e adere aos corruptos

Domingo 18 de junho de 2017

A loucura que se estabeleceu no Brasil quando tiraram a Presidenta Dilma Rousseff e colocaram na direção do pais um grupo de corruptos.

FLORA DAEMON

18 DE JUNHO DE 2017

Hoje eu tomei um soco no rosto. O primeiro em 35 anos. Assim, no meio da rua, num domingo ensolarado, na frente de duas ou três dezenas de pessoas. Apanhei porque não permiti que alguém fosse linchado por ter roubado um celular de uma mulher que, por sua vez, não queria prestar queixa na delegacia. Fui machucada, ofendida, empurrada e ameaçada por vários, incluindo um sujeito armado, porque defendi em alto e bom som que o homem fosse encaminhado para a polícia para que, nessa instância, as medidas fossem tomadas. Não ousei, sendo minoria absoluta na cena bizarra, entoar qualquer frase que rimasse com direitos humanos. Eu só tentava fazer com que aquele corpo negro estendido no chão não fosse chutado, esmurrado, humilhado. Apanhei, fui cercada e xingada por vários sendo mulher, branca e desarmada num bairro da zona sul carioca. E assim agi porque (já) sabia que se tratavam dessa maneira minha dignidade e meu corpo, a pisada no pescoço para “imobilizar” o homem negro não arrefeceria a sede de sangue dessa classe média pavorosa. O fascismo está vencendo. E a responsabilidade é nossa que assistimos, consternados, essa “gente de bem” fazendo “justiça” com suas próprias mãos. Estou farta de tudo. Inclusive desses olhos que desviam da dor alheia.

A foto, lamentável, não me constrange. E se você acha “desnecessária” essa publicação, talvez deva andar mais pelo Rio de Janeiro.

Flora Daemon
Flora Daemon

13 episódios sobre os trabalhadores brasileiros.

Assista 13 episódios sôbre os trabalhadores brasileiros.

O que será do Brasil?

Hoje

O próximo dirigente principal do Brasil
O próximo dirigente principal do Brasil

Viva o povo do Brasil!

Em Porto Alegre, senegalês devolve R$ 100,00 dado por engano como R$ 2,00
Em Porto Alegre, senegalês devolve R$ 100,00 dado por engano como R$ 2,00

Roberto Schotkis: Comprei um cardaço de sapato deste imigrante hoje na rua Dr Flores. Ele custou 6 reais. Dei 3 notas de 2 reais. Quando estava a 20 metros do local, eis que o mesmo foi atrás de mim e falou: Dr, o senhor deu uma nota de 100 reais ao invés de 2 reais. O nome dele é Rarin. Gente honesta neste país de pilantras. Emocionante.

http://m.zerohora.com.br/286/porto-alegre/9810728/vendedor-senegales-devolve-dinheiro-recebido-por-engano-e-historia-viraliza-nas-redes-sociais
http://m.zerohora.com.br/286/porto-alegre/9810728/vendedor-senegales-devolve-dinheiro-recebido-por-engano-e-historia-viraliza-nas-redes-sociais

“Após pagar com três notas de R$ 2 o par de cadarços recém comprado no centro de Porto Alegre, o empresário Roberto Schotkis, 51 anos, foi surpreendido com um cutucão no ombro enquanto caminhava pela Rua Doutor Flores. Era um vendedor senegalês lhe avisando de um engano.”

Leia a matéria: Zero Hora (http://m.zerohora.com.br/286/porto-alegre/9810728/vendedor-senegales-devolve-dinheiro-recebido-por-engano-e-historia-viraliza-nas-redes-sociais)

Esse relato é que nos faz ter certeza que os canalhas são minoria no Brasil.

VIVA O POVO!

A FRITURA do PT

A luta contra o IMPEACHEMANT da Dilma Rousseff foi menosprezada, na minha visão pessoal, pelo PT.

Enquanto os adversários a partir do dia seguinte à derrota, se imbuíram de vontade coletiva, o PT calou.

Hoje os adversários assistirão mais uma etapa da luta em busca de cassar o PARTIDO dos TRABALHADORES, e o partido acredita na justiça dos caçadores petistas.

O lider judiciário do PSDB, já tem organizado hoje no TSE um pedido de vistas, pois na atual visão política não é um bom momento para torrar o USURPADOR.

Ainda tem gordura para ser frito em fogo brando.

E o PT quando reagirá?

A luta política, da mesma forma que sedeu na re-eleição da DILMA ROUSSEFF se dá na militância que busca impedir nova derrota com o grito:

STF ANULA O IMPEACHEMANT!
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SOBRE O PROCESSO DE CASSAÇÃO DA CHAPA DILMA-TEMER QUE PODERÁ SER JULGADO AMANHÃ (06/06) PELO TSE

Para cassar o Temer o TSE terá que REPROVAR as contas do PT, as mesmíssimas que já foram aprovadas em 2014, sentenciando agora que parte desses recursos de campanha teriam sido oriundos da CORRUPÇÃO DA PETROBRÁS e que a vitória de Dilma nessa eleição (fruto da luta incansável da militância petista contra todos os setores da burguesia e do oligopólio da mídia) teria sido ilegal! Trocando em miúdos: se o petista deseja que o TSE casse Temer terá que aceitar ser chamado de CORRUPTO e que a linda vitória que tivemos em 2014 não ocorreu da força e da garra coletiva da militância de toda uma nação contra os retrocessos, mas sim que foi fruto de uma fraude!!!

Será que não é um preço muito alto pelo imediatismo do “Fora Temer”? Não seria mais sensato apostarmos no processo da “Anulação do Impeatchment” que corre no STF ou mesmo na ação criminal que Temer responde também no STF, do que nos jogarmos ao precipício junto com ele? Alguém faz idéia das consequências imprevisíveis nefastas que isso poderá acarretar ao PT? E a condenação de uma inocente à perda dos direitos políticos por 8 anos, o que o PT teria a dizer sobre isso? Irá mesmo “lavar as mãos” como fez Pilatos?

Contrária a essa posição de suposta “neutralidade” do PT diante de um julgamento seríssimo que poderá ocorrer amanhã, o qual irá sentenciar se o partido fraudou ou não uma eleição, a chapa inscrita no 6o Congresso “Anular o Impeachment para Eleger Lula”, composta por membros de comitês pela Anulação de vários estados e mais o Núcleo de Ação Pela Democracia Popular/SP, apresentou a seguinte proposta de emenda para ser vinculada ao texto oficial ou para que saísse (ao menos) como moção do Congresso:

“Proposta – ABSOLVIÇÃO DILMA TSE

“O Partido dos Trabalhadores, reunido neste 6o. Congresso, se manifesta pela improcedência do processo de cassação da chapa encabeçada pela presidenta eleita Dilma Rousseff, por considerar que a campanha seguiu todas as exigências impostas pela legislação eleitoral no pleito em questão, tal como foi constatado no primeiro julgamento das contas de campanha, aprovadas por unanimidade por esse mesmo tribunal em 10/12/14.”

Essa proposta foi recusada em uma dos grupos de trabalho. Isso mesmo, RECUSADA!!! Os delegados ali presentes simplesmente não quiseram atestar que as eleições de 2014 foram vencidas honestamente pelo PT! Felizmente, em outra mesa, a mesma proposta foi encaminhada para a comissão de sistematização do Congresso, a qual aguardará por tempo indeterminado a definição do Diretório Nacional para ser ou não incluída entre os textos finais do Congresso.

Visto que o Julgamento poderá ocorrer amanhã, ainda há tempo para que a CEN tome alguma providência e tire alguma nota oficial a este respeito. Enquanto há tempo há esperança. Caso contrário, essa pode ser uma daquelas decisões que o PT passará anos e anos arrependendo-se. Isso sendo otimista, de que o PT terá essa oportunidade de arrepender-se e corrigir mais essa posição desastrosa. Certamente que não é essa a opção que os golpistas desejam para nós.

Maurílio Araújo
Membro do DMSP – PT
Coordenador do NADP-PT
Este texto analisa o significado do julgamento no TCE da chapa Dilma/Temer. As propostas de emendas ao texto do congresso do PT que apresentamos, tratavam dos julgamentos no TCE e no STF.
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MANIFESTO POR DIÁLOGO COM A SOCIEDADE PELA ANULAÇÃO DO IMPEACHMENT
Manifestamos, neste documento, nossa proposta de diálogo com a sociedade no sentido de resgatar nossa identidade como cidadãs e cidadãos de um Estado de Direito tão arduamente conquistado durante décadas de luta contra a Ditadura Militar e os governos neoliberais.
Considerando inclusive o caráter misógino e machista do Golpe de Estado travestido de impeachment, do qual foi objeto nossa presidenta eleita Dilma Vana Rousseff , queremos erigir um movimento de repúdio ao governo golpista que recoloque a soberania popular no centro da reconstrução nacional. Liderados por Dilma, que representa a soberania do povo, poderemos iniciar um grande diálogo fraterno e de busca de nossa identidade nacional popular.
Esse diálogo parte de alguns pontos que consideramos fundamentais para iniciar e agregar diversas visões que contemplem nossa necessidade de garantia de direitos estruturais à classe trabalhadora e à sociedade civil organizada.
Lutamos pela Anulação pelo STF do Golpe de Estado travestido de impeachment e a imediata volta de Dilma Rousseff ao cargo máximo do Executivo Brasileiro por:
1) RESISTÊNCIA CONSTITUCIONAL: hoje, lutar pela volta da Presidenta eleita representa garantir a Lei Maior e sua acolhida à expressão da cidadania como presunção de inocência até prova em contrário.
2) RESPEITO A DEMOCRACIA: os 54 milhões e meio de votos de Dilma balizam o entendimento de que só essa representatividade expressa da consciência nacional quanto aos rumos escolhidos e definidos por meio das urnas é que pode refundar um novo pacto que respeite os anseios do conjunto da sociedade brasileira.
3) GARANTIA DE ELEIÇÕES EM 2018: somente a volta de Dilma Rousseff, como a expressão da manifestação da legitimidade daquilo que as urnas apresentaram em 2014, garantirá, no nosso entender, que ocorram eleições em 2018 e que seus resultados, desta vez, sejam respeitados.
4) ANULAR OS ATOS E REFORMAS DO GOVERNO GOLPISTA: a volta de Dilma Rousseff inaugurará um resgate da democracia e, portanto, das bases sociais que hoje lutam para se opor às reformas antipopulares de Temer. E isso nos dará força para a anulação de todos os atos feitos por Temer. Acreditamos que o foco principal da luta popular contra o maremoto neoliberal que aflige a todos é a afirmação da luta democrática, republicana e constitucionalista por um projeto de Nação que nos inclua, defina e liberte nossos horizontes como cidadãos protagonistas de um presente e um futuro melhores para todos.

#VoltaDilma

Comitê Anula o Golpe Volta Dilma – Porto Alegre