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Ministério Público – RJ quer impedir blocos de rua no CARNAVAL-2016.

Em pleno século XXI, o Ministério Público pensa que é um inquisidor.

Ministério Público RJ
Ministério Público RJ

Inacreditavelmente quer acabar com a maior festa popular do Brasil na Cidade do Rio de Janeiro.

Não dá para entender, no ano passado, o CONTRAN retirou a obrigatoriedade dos extintores de incêndio nos automóveis.

RESOLUÇÃO Nº 556, DE 17 DE SETEMBRO 2015
RESOLUÇÃO Nº 556, DE 17 DE SETEMBRO 2015

E no Rio de Janeiro, tivemos a Primeira Batalha Carnavalesca,

Abertura Não Oficial do Carnaval do Rio de Janeiro 2016
Abertura Não Oficial do Carnaval do Rio de Janeiro 2016

patrocinado pela Prefeitura do Rio de Janeiro quando, utilizando a Guarda Municipal, baixou o cacete e distribuiu bordoadas nos

foliões que ousaram, cumprindo uma tradição, participar da Abertura Não Oficial do Carnaval de 2016 no Rio de Janeiro.

Essa providência inquisidora fica agora aguardando a disposição do Prefeito do Rio de Janeiro, que apoiou a selvageria anteriormente

Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro
Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro

relatada – já que não se pronunciou em defesa dos foliões, que com sua ordeira manifestação popular, mais divulgam a cidade e trazem turistas para o Rio de Janeiro.

Esperamos que o Prefeito Eduardo Paes, consiga perceber que o carnaval é um evento da população brasileira e que tem um dos

Sambódromo Carnaval Rio de Janeiro
Sambódromo Carnaval Rio de Janeiro

ícones na sua realização nas ruas do RIO.

O carnaval não é uma OLIMPÍADA, é a festa do povo brasileiro.

Olimpíada Rio de Janeiro 2016
Olimpíada Rio de Janeiro 2016

O jornal O Globo, membro da OPINIÃO PÚBLICA (OP), divulga no hipertexto ao final a matéria cujo teor segue:

Publicado no jornal O Globo

“Justiça proíbe desfile de blocos sem licença dos bombeiros
Descumprimento da ordem ocasionará em multa mínima de R$100 mil por desfile

POR CAROLLINE VIEIRA E PATRÍCIA VIVAS 15/01/2016 13:58 / atualizado 15/01/2016 19:23

RIO — O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro proibiu, nesta sexta-feira, a Prefeitura do Rio de autorizar o desfile de blocos de carnaval que recebem patrocínios, mas que não têm a autorização prévia do Corpo de Bombeiros. O descumprimento da ordem poderá acarretar em uma multa mínima no valor de R$100 mil por desfile para a prefeitura. O Corpo de Bombeiros não soube responder quantos blocos tem autorização para desfilar este ano.

A proibição foi pedida por meio de ação civil pública proposta pelo Ministério Público, após reclamações de associações de moradores, principalmente da Zona Sul, que se queixavam de falta de segurança, obstrução das vias e falta de horário de encerramento dos grandes blocos.

De acordo com o promotor Bruno de Faria Bezerra, o carnaval de rua cresceu muito, o que demanda maior fiscalização dos blocos.

– Todos os eventos culturais, com interesses econômicos e realizados em espaços públicos, devem ter a autorização do Corpo de Bombeiros, segundo a legislação.

O promotor se baseia no decreto do governo estadual número 44.617, de 20 de fevereiro de 2014, que regulamenta a realização de eventos nos espaços públicos no estado.

O secretário de turismo, Antonio Pedro Figueira de Mello afirmou que a Riotur ainda não foi notificada da decisão judicial. Segundo ele, não é responsabilidade do município autorizar os desfiles, mas ordenar, impedindo blocos nos mesmos locais e horários.

– Na minha avaliação, bloco é uma manifestação cultural, não precisa de autorização. Tem que ver como os Bombeiros veem isso. Eu nem sei se o Bola Preta, por exemplo, é patrocinado. E se for, a gente vai impedir o Bola Preta de sair? – questionou o secretário.

Para o promotor, porém, se existe um patrocínio no bloco é porque a marca vê uma oportunidade de lucrar com o desfile, mesmo que seja apenas com a sua logomarca estampada no trio elétrico.

– Deste modo, o desfile não pode ser considerado somente uma manifestação cultural.

‘O carnaval é um direito do povo, vamos desfilar de qualquer jeito!’
– RITA FERNANDES, PRESIDENTE DA SEBASTIANA
Sobre a proibição de blocos sem licença dos Bombeiros
A presidente da Sebastiana, Rita Fernandes, ressalta que o patrocínio é fundamental para pagar o custo dos desfiles e que as exigências do Corpo de Bombeiros inviabilizam qualquer bloco.

– O Corpo de Bombeiros possui uma legislação para eventos públicas com exigências que, se forem levadas ao pé da letra, inviabilizam o carnaval de rua. Nós desfilamos pelas ruas do Rio há mais de 30 anos e essa decisão não vai nos afetar. O carnaval é um direito do povo, vamos desfilar de qualquer jeito! – afirma Rita, que representa 12 dos mais tradicionais blocos do Rio.

No ano passado, houve algumas reuniões com representantes dos blocos e do poder público para tentar mudar a legislação e reduzir o número de exigências inviáveis aos grupos que fazem o carnaval de rua. Segundo a presidente da Sebastiana, a discussão seguia com grandes avanços, e essa decisão da Justiça pegou todos de surpresa.

– Na última reunião que tivemos com as autoridades públicas – Prefeitura, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros -, todos concordaram que a legislação para eventos públicos não se encaixa para os blocos de carnaval. Tivemos várias discussões sobre a possibilidade de criar uma lesgislação ou adaptar essa para que seja viável o cumprimento, mas o Ministério Público nunca compareceu. Agora eles chegam com uma decisão arbitrária, semanas antes do carnaval, e querem impedir que o carnaval de rua aconteça. Porque é isso que aconteceria caso os blocos baixassem a cabeça, já que todos têm patrocínio.

Questionado sobre a possível inviabilização do carnaval de rua devido à decisão, o promotor disse que não havia pensado por esse ponto.

– Quando eu fiz a ação, não pensei nos blocos menores que recebem um baixo valor do patrocinador apenas para ajudar no desfile. A ação foi criada pensando nos grandes blocos. Ainda assim, a regra vale para todos os blocos patrocinados, independente do tamanho e do valor recebido.

Reportagem do GLOBO no ano passado mostrou que dos 456 blocos cadastrados em 2015 pela prefeitura, apenas três (0,65%) tinham, a uma semana do carnaval, autorização do Corpo de bombeiros.

Para receber a licença, os blocos tem que providenciar extintores de incêndio e ambulâncias, além de apresentar atestados emitidos por engenheiros e arquitetos sobre a segurança de equipamentos de som e trios elétricos.

A decisão da Justiça também obriga a Prefeitura do Rio a encerrar completamente o desfile dos blocos autorizados até no máximo uma hora após o término de sua passagem, o que inclui a suspensão de qualquer forma de sonorização e comercialização de bebidas por ambulantes com ou sem autorização. Neste caso, a multa mínima determinada em caso de não cumprimento corresponde a R$100 mil, por hora extrapolada.

O secretário de Turismo argumenta que não pode impedir as pessoas de ocuparem as ruas após a passagem dos blocos.

– Se o povo quiser insistir e ficar na rua, vai ficar dificil, porque a rua é do povo. A prefeitura vai retirar os ambulantes depois dos desfiles, mas se o povo ficar na rua, não há o que fazer.

A prefeitura ainda não tem uma posição se vai recorrer da decisão na Justiça.”

Notícia divulgada na OPINIÃO PÚBLICA(OP) – jornal O Globo em 15/01/2016

CUNHA tratorando!

CUNHA paralisa a Comissão de Ética e a Liderança do PMDB.

EDUARDO CUNHA
EDUARDO CUNHA – eu sou o bicho!
Cunha tratorando 01
Cunha tratorando 01
Cunha tratorando 02
Cunha tratorando 02
OPINIÃO PÚBLICA (OP) - Folha de São Paulo
OPINIÃO PÚBLICA (OP) – Folha de São Paulo

Cunha manobra e destitui relator de sua cassação no Conselho de Ética

Renato Costa – 8.dez.2015/Folhapress
O Conselho de Ética da Câmara, que analisa o processo de cassação contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
O Conselho de Ética da Câmara, que analisa o processo de cassação contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

AGUIRRE TALENTO
RANIER BRAGON
DANIELA LIMA
GUSTAVO URIBE
DE BRASÍLIA

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Em mais uma manobra para atrasar o processo de cassação de seu mandato no Conselho de Ética, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conseguiu nesta quarta-feira (9) destituir o relator do processo no conselho, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), protelando mais uma vez a tramitação.

Cunha usou o vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), para obter uma decisão da mesa diretora que destituiu Pinato da relatoria. Tanto Cunha como Waldir Maranhão são investigados na Operação Lava Jato.

O fundamento jurídico é que Pinato fez parte do mesmo bloco partidário de Cunha, por isso estaria impedido de analisar o processo contra o presidente da Câmara.

Isso adiou mais uma vez a votação da abertura do processo contra Cunha, que estava prevista para esta quarta-feira (9).

Esse argumento havia sido rejeitado pelo presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), por isso os aliados de Cunha recorreram à mesa diretora. O autor do pedido foi o deputado Manoel Júnior (PMDB-PB).

“Como democrata que sou, respeito a decisão da mesa da Câmara dos Deputados, comandada pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha, mas não concordo com a mesa”, afirmou Pinato.

Parlamentares anunciaram que recorrerão ao plenário da Casa para tentar derrubar a decisão da Mesa Diretora.

SEM AVISO

Integrantes da Mesa, porém, deixaram a sala de reunião com Cunha se queixando por não terem sido avisados sobre a decisão de destituir Fausto Pinato.

No momento em que a destituição de Pinato foi anunciada, os integrantes da Mesa Diretora estavam reunidos no gabinete de Cunha. “Isso não foi falado lá em nenhum momento. Nos ficamos sabendo pela internet”, disse a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP).

O mesmo foi alegado pelo deputado Beto Mansur (PRB-SP). Os parlamentares disseram que o despacho de Maranhão sobre Pinato não poderia ser retratado como uma decisão da Mesa.

Cunha ainda não falou sobre o caso. Aliados do peemedebista, no entanto, dizem que a decisão de Maranhão foi articulada com ele.

‘GOLPE’

Após a decisão que destituiu Pinato, uma confusão se instalou no conselho e o grupo pró-Cunha defendeu que fosse feito o sorteio de um novo relator, em vez de Zé Geraldo, que foi escolhido pelo presidente no primeiro momento.

Araújo concordou e disse que faria ainda nesta quarta um sorteio dos três nomes, excluindo os deputados que fizeram parte do mesmo bloco partidário de Cunha, e deve anunciar quinta (10) o nome do relator. Com isso, a sessão foi encerrada por volta das 16h desta quarta.

Foram sorteados os deputados Sérgio Brito (PSD-BA), Marcos Rogério (PDT-RO) e Léo de Brito (PT-AC). Rogério votou a favor do adiamento da votação contra Cunha nesta quarta. Leo de Brito tende a ser anti-Cunha, já que o PT rompeu com o presidente da Câmara. Sérgio Brito não foi à sessão desta quarta.

O presidente do conselho chamou de “golpe” a manobra de Cunha. “Não podemos continuar se a cada instante a insegurança está instalada, a cada instante chega uma ordem diferente para cumprir. Nós não somos meninos de escola. Somos deputados e representamos a sociedade”, afirmou Araújo.

“É humilhante para este Conselho de Ética o que estamos vivendo aqui”, disse o deputado Julio Delgado (PSB-MG).

Com a decisão de escolher um novo relator, o trâmite terá que cumprir novos prazos e Cunha consegue adiar por semanas a votação do processo de sua cassação.

A representação ao conselho foi feita em 13 de outubro de outubro por PSOL e Rede e, quase dois meses depois, ainda não teve nem votação da abertura ou não do processo. Sucessivas manobras de Cunha tem adiado o andamento do processo.

Justamente sob esse argumento das interferências, partidos adversários de Cunha, como PSOL e Rede, fizeram uma representação à Procuradoria Geral da República pelo afastamento dele da presidência da Casa.

O procurador-geral Rodrigo Janot, porém, ainda não fez nenhum pedido ao Supremo Tribunal Federal para afastamento de Cunha.

A deputada Eliziane Gama (Rede-MA) afirmou que fará um aditamento à representação relatando a manobra feita nesta quarta. “É uma demonstração clara que ele não pode presidir a Câmara”, declarou.

DERROTA

A decisão foi informada ao Conselho de Ética pouco tempo depois da primeira derrota de Cunha nessa instância: por 11 votos a 10, os integrantes rejeitaram adiar por cinco dias o processo contra o presidente da Câmara.

O conselho se debruça há mais de um mês sobre o pedido de abertura de processo de cassação contra Cunha, mas tem sido impedido de realizar a votação por meio de medidas protelatórias patrocinadas pelo presidente da Casa.

A representação contra Cunha, protocolada pelo PSOL e pela Rede, acusa-o de ter mentido aos seus pares ao declarar, na CPI da Petrobras, que não teria contas no exterior. O Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil a descoberta de quatro contas no exterior do deputado e familiares.

A defesa de Cunha, porém, argumenta que três dessas contas se constituíam em trustes, espécie de investimento no qual ele entrega os recursos a um banco para que administre e diz que ele não tinha mais responsabilidade sobre esse dinheiro. A outra conta pertence nominalmente à sua mulher, Cláudia Cruz.

O caso é alvo de inquérito da Procuradoria Geral da República, mas ainda não virou denúncia à Justiça.

INTERFERÊNCIA

O conselho tem sido impedido de votar abertura de processo anti-Cunha por meio de medidas protelatórias patrocinadas pelo presidente da Casa

  • ADIAMENTO NEGADO – Pedido para adiar a sessão por cinco dias é adiado pela Comissão. Com dez votos a favor e dez votos contrários, o presidente da comissão, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), deu o voto de minerva contra o adiamento.
  • NOVO PEDIDO NEGADO – Em reprise da votação anterior, é rejeitado um novo pedido, desta vez para adiar a votação por quatro dias
  • ALIADOS DE CUNHA TROCAM RELATOR – Mesa da Câmara, presidida pelo próprio Cunha e composta por aliados, troca o relator do processo, Fausto Pinato (PRB-SP), que deu parecer favorável à continuidade do processo de cassação
  • RELATÓRIO É MANTIDO – O presidente do Conselho nomeia o petista Zé Geraldo (PA) para ser o novo relator. Ele subscreveu o relatório de Pinato
  • VOTAÇÃO ADIADA – A troca de relatores adiou mais uma vez a votação da abertura do processo contra Cunha, que estava prevista para esta quarta-feira (9)

TEMER tentando ser “sincero”.

G1 – JORNAL HOJE

Edição do dia 10/12/2015

10/12/2015 13h58 – Atualizado em 10/12/2015 14h03

Dilma e Temer se encontram e dizem que não há rompimento

O encontro aconteceu no Palácio do Planalto e durou cerca de uma hora.

“Combinamos, eu e a presidenta Dilma, que nós teremos uma relação pessoal institucional que seja a mais fértil possível”, disse Temer.

MICHEL TEMER

MICHEL TEMER

Com relação a sessão do voto secreto falou o Michel Temer

09/12/2015 13h36 – Atualizado em 09/12/2015 15h36

Sessão desta terça foi ‘legítimo exercício’ da Câmara, diz Temer

Vice falou rapidamente a jornalistas ao deixar o Palácio do Planalto.
Instituições funcionam em ‘regime de normalidade democrática’, disse.