Arquivo da tag: Brasil

Ministério Público – RJ quer impedir blocos de rua no CARNAVAL-2016.

Em pleno século XXI, o Ministério Público pensa que é um inquisidor.

Ministério Público RJ
Ministério Público RJ

Inacreditavelmente quer acabar com a maior festa popular do Brasil na Cidade do Rio de Janeiro.

Não dá para entender, no ano passado, o CONTRAN retirou a obrigatoriedade dos extintores de incêndio nos automóveis.

RESOLUÇÃO Nº 556, DE 17 DE SETEMBRO 2015
RESOLUÇÃO Nº 556, DE 17 DE SETEMBRO 2015

E no Rio de Janeiro, tivemos a Primeira Batalha Carnavalesca,

Abertura Não Oficial do Carnaval do Rio de Janeiro 2016
Abertura Não Oficial do Carnaval do Rio de Janeiro 2016

patrocinado pela Prefeitura do Rio de Janeiro quando, utilizando a Guarda Municipal, baixou o cacete e distribuiu bordoadas nos

foliões que ousaram, cumprindo uma tradição, participar da Abertura Não Oficial do Carnaval de 2016 no Rio de Janeiro.

Essa providência inquisidora fica agora aguardando a disposição do Prefeito do Rio de Janeiro, que apoiou a selvageria anteriormente

Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro
Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro

relatada – já que não se pronunciou em defesa dos foliões, que com sua ordeira manifestação popular, mais divulgam a cidade e trazem turistas para o Rio de Janeiro.

Esperamos que o Prefeito Eduardo Paes, consiga perceber que o carnaval é um evento da população brasileira e que tem um dos

Sambódromo Carnaval Rio de Janeiro
Sambódromo Carnaval Rio de Janeiro

ícones na sua realização nas ruas do RIO.

O carnaval não é uma OLIMPÍADA, é a festa do povo brasileiro.

Olimpíada Rio de Janeiro 2016
Olimpíada Rio de Janeiro 2016

O jornal O Globo, membro da OPINIÃO PÚBLICA (OP), divulga no hipertexto ao final a matéria cujo teor segue:

Publicado no jornal O Globo

“Justiça proíbe desfile de blocos sem licença dos bombeiros
Descumprimento da ordem ocasionará em multa mínima de R$100 mil por desfile

POR CAROLLINE VIEIRA E PATRÍCIA VIVAS 15/01/2016 13:58 / atualizado 15/01/2016 19:23

RIO — O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro proibiu, nesta sexta-feira, a Prefeitura do Rio de autorizar o desfile de blocos de carnaval que recebem patrocínios, mas que não têm a autorização prévia do Corpo de Bombeiros. O descumprimento da ordem poderá acarretar em uma multa mínima no valor de R$100 mil por desfile para a prefeitura. O Corpo de Bombeiros não soube responder quantos blocos tem autorização para desfilar este ano.

A proibição foi pedida por meio de ação civil pública proposta pelo Ministério Público, após reclamações de associações de moradores, principalmente da Zona Sul, que se queixavam de falta de segurança, obstrução das vias e falta de horário de encerramento dos grandes blocos.

De acordo com o promotor Bruno de Faria Bezerra, o carnaval de rua cresceu muito, o que demanda maior fiscalização dos blocos.

– Todos os eventos culturais, com interesses econômicos e realizados em espaços públicos, devem ter a autorização do Corpo de Bombeiros, segundo a legislação.

O promotor se baseia no decreto do governo estadual número 44.617, de 20 de fevereiro de 2014, que regulamenta a realização de eventos nos espaços públicos no estado.

O secretário de turismo, Antonio Pedro Figueira de Mello afirmou que a Riotur ainda não foi notificada da decisão judicial. Segundo ele, não é responsabilidade do município autorizar os desfiles, mas ordenar, impedindo blocos nos mesmos locais e horários.

– Na minha avaliação, bloco é uma manifestação cultural, não precisa de autorização. Tem que ver como os Bombeiros veem isso. Eu nem sei se o Bola Preta, por exemplo, é patrocinado. E se for, a gente vai impedir o Bola Preta de sair? – questionou o secretário.

Para o promotor, porém, se existe um patrocínio no bloco é porque a marca vê uma oportunidade de lucrar com o desfile, mesmo que seja apenas com a sua logomarca estampada no trio elétrico.

– Deste modo, o desfile não pode ser considerado somente uma manifestação cultural.

‘O carnaval é um direito do povo, vamos desfilar de qualquer jeito!’
– RITA FERNANDES, PRESIDENTE DA SEBASTIANA
Sobre a proibição de blocos sem licença dos Bombeiros
A presidente da Sebastiana, Rita Fernandes, ressalta que o patrocínio é fundamental para pagar o custo dos desfiles e que as exigências do Corpo de Bombeiros inviabilizam qualquer bloco.

– O Corpo de Bombeiros possui uma legislação para eventos públicas com exigências que, se forem levadas ao pé da letra, inviabilizam o carnaval de rua. Nós desfilamos pelas ruas do Rio há mais de 30 anos e essa decisão não vai nos afetar. O carnaval é um direito do povo, vamos desfilar de qualquer jeito! – afirma Rita, que representa 12 dos mais tradicionais blocos do Rio.

No ano passado, houve algumas reuniões com representantes dos blocos e do poder público para tentar mudar a legislação e reduzir o número de exigências inviáveis aos grupos que fazem o carnaval de rua. Segundo a presidente da Sebastiana, a discussão seguia com grandes avanços, e essa decisão da Justiça pegou todos de surpresa.

– Na última reunião que tivemos com as autoridades públicas – Prefeitura, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros -, todos concordaram que a legislação para eventos públicos não se encaixa para os blocos de carnaval. Tivemos várias discussões sobre a possibilidade de criar uma lesgislação ou adaptar essa para que seja viável o cumprimento, mas o Ministério Público nunca compareceu. Agora eles chegam com uma decisão arbitrária, semanas antes do carnaval, e querem impedir que o carnaval de rua aconteça. Porque é isso que aconteceria caso os blocos baixassem a cabeça, já que todos têm patrocínio.

Questionado sobre a possível inviabilização do carnaval de rua devido à decisão, o promotor disse que não havia pensado por esse ponto.

– Quando eu fiz a ação, não pensei nos blocos menores que recebem um baixo valor do patrocinador apenas para ajudar no desfile. A ação foi criada pensando nos grandes blocos. Ainda assim, a regra vale para todos os blocos patrocinados, independente do tamanho e do valor recebido.

Reportagem do GLOBO no ano passado mostrou que dos 456 blocos cadastrados em 2015 pela prefeitura, apenas três (0,65%) tinham, a uma semana do carnaval, autorização do Corpo de bombeiros.

Para receber a licença, os blocos tem que providenciar extintores de incêndio e ambulâncias, além de apresentar atestados emitidos por engenheiros e arquitetos sobre a segurança de equipamentos de som e trios elétricos.

A decisão da Justiça também obriga a Prefeitura do Rio a encerrar completamente o desfile dos blocos autorizados até no máximo uma hora após o término de sua passagem, o que inclui a suspensão de qualquer forma de sonorização e comercialização de bebidas por ambulantes com ou sem autorização. Neste caso, a multa mínima determinada em caso de não cumprimento corresponde a R$100 mil, por hora extrapolada.

O secretário de Turismo argumenta que não pode impedir as pessoas de ocuparem as ruas após a passagem dos blocos.

– Se o povo quiser insistir e ficar na rua, vai ficar dificil, porque a rua é do povo. A prefeitura vai retirar os ambulantes depois dos desfiles, mas se o povo ficar na rua, não há o que fazer.

A prefeitura ainda não tem uma posição se vai recorrer da decisão na Justiça.”

Notícia divulgada na OPINIÃO PÚBLICA(OP) – jornal O Globo em 15/01/2016