CUNHA tratorando!

CUNHA paralisa a Comissão de Ética e a Liderança do PMDB.

EDUARDO CUNHA
EDUARDO CUNHA – eu sou o bicho!
Cunha tratorando 01
Cunha tratorando 01
Cunha tratorando 02
Cunha tratorando 02
OPINIÃO PÚBLICA (OP) - Folha de São Paulo
OPINIÃO PÚBLICA (OP) – Folha de São Paulo

Cunha manobra e destitui relator de sua cassação no Conselho de Ética

Renato Costa – 8.dez.2015/Folhapress
O Conselho de Ética da Câmara, que analisa o processo de cassação contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
O Conselho de Ética da Câmara, que analisa o processo de cassação contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

AGUIRRE TALENTO
RANIER BRAGON
DANIELA LIMA
GUSTAVO URIBE
DE BRASÍLIA

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Em mais uma manobra para atrasar o processo de cassação de seu mandato no Conselho de Ética, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conseguiu nesta quarta-feira (9) destituir o relator do processo no conselho, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), protelando mais uma vez a tramitação.

Cunha usou o vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), para obter uma decisão da mesa diretora que destituiu Pinato da relatoria. Tanto Cunha como Waldir Maranhão são investigados na Operação Lava Jato.

O fundamento jurídico é que Pinato fez parte do mesmo bloco partidário de Cunha, por isso estaria impedido de analisar o processo contra o presidente da Câmara.

Isso adiou mais uma vez a votação da abertura do processo contra Cunha, que estava prevista para esta quarta-feira (9).

Esse argumento havia sido rejeitado pelo presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), por isso os aliados de Cunha recorreram à mesa diretora. O autor do pedido foi o deputado Manoel Júnior (PMDB-PB).

“Como democrata que sou, respeito a decisão da mesa da Câmara dos Deputados, comandada pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha, mas não concordo com a mesa”, afirmou Pinato.

Parlamentares anunciaram que recorrerão ao plenário da Casa para tentar derrubar a decisão da Mesa Diretora.

SEM AVISO

Integrantes da Mesa, porém, deixaram a sala de reunião com Cunha se queixando por não terem sido avisados sobre a decisão de destituir Fausto Pinato.

No momento em que a destituição de Pinato foi anunciada, os integrantes da Mesa Diretora estavam reunidos no gabinete de Cunha. “Isso não foi falado lá em nenhum momento. Nos ficamos sabendo pela internet”, disse a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP).

O mesmo foi alegado pelo deputado Beto Mansur (PRB-SP). Os parlamentares disseram que o despacho de Maranhão sobre Pinato não poderia ser retratado como uma decisão da Mesa.

Cunha ainda não falou sobre o caso. Aliados do peemedebista, no entanto, dizem que a decisão de Maranhão foi articulada com ele.

‘GOLPE’

Após a decisão que destituiu Pinato, uma confusão se instalou no conselho e o grupo pró-Cunha defendeu que fosse feito o sorteio de um novo relator, em vez de Zé Geraldo, que foi escolhido pelo presidente no primeiro momento.

Araújo concordou e disse que faria ainda nesta quarta um sorteio dos três nomes, excluindo os deputados que fizeram parte do mesmo bloco partidário de Cunha, e deve anunciar quinta (10) o nome do relator. Com isso, a sessão foi encerrada por volta das 16h desta quarta.

Foram sorteados os deputados Sérgio Brito (PSD-BA), Marcos Rogério (PDT-RO) e Léo de Brito (PT-AC). Rogério votou a favor do adiamento da votação contra Cunha nesta quarta. Leo de Brito tende a ser anti-Cunha, já que o PT rompeu com o presidente da Câmara. Sérgio Brito não foi à sessão desta quarta.

O presidente do conselho chamou de “golpe” a manobra de Cunha. “Não podemos continuar se a cada instante a insegurança está instalada, a cada instante chega uma ordem diferente para cumprir. Nós não somos meninos de escola. Somos deputados e representamos a sociedade”, afirmou Araújo.

“É humilhante para este Conselho de Ética o que estamos vivendo aqui”, disse o deputado Julio Delgado (PSB-MG).

Com a decisão de escolher um novo relator, o trâmite terá que cumprir novos prazos e Cunha consegue adiar por semanas a votação do processo de sua cassação.

A representação ao conselho foi feita em 13 de outubro de outubro por PSOL e Rede e, quase dois meses depois, ainda não teve nem votação da abertura ou não do processo. Sucessivas manobras de Cunha tem adiado o andamento do processo.

Justamente sob esse argumento das interferências, partidos adversários de Cunha, como PSOL e Rede, fizeram uma representação à Procuradoria Geral da República pelo afastamento dele da presidência da Casa.

O procurador-geral Rodrigo Janot, porém, ainda não fez nenhum pedido ao Supremo Tribunal Federal para afastamento de Cunha.

A deputada Eliziane Gama (Rede-MA) afirmou que fará um aditamento à representação relatando a manobra feita nesta quarta. “É uma demonstração clara que ele não pode presidir a Câmara”, declarou.

DERROTA

A decisão foi informada ao Conselho de Ética pouco tempo depois da primeira derrota de Cunha nessa instância: por 11 votos a 10, os integrantes rejeitaram adiar por cinco dias o processo contra o presidente da Câmara.

O conselho se debruça há mais de um mês sobre o pedido de abertura de processo de cassação contra Cunha, mas tem sido impedido de realizar a votação por meio de medidas protelatórias patrocinadas pelo presidente da Casa.

A representação contra Cunha, protocolada pelo PSOL e pela Rede, acusa-o de ter mentido aos seus pares ao declarar, na CPI da Petrobras, que não teria contas no exterior. O Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil a descoberta de quatro contas no exterior do deputado e familiares.

A defesa de Cunha, porém, argumenta que três dessas contas se constituíam em trustes, espécie de investimento no qual ele entrega os recursos a um banco para que administre e diz que ele não tinha mais responsabilidade sobre esse dinheiro. A outra conta pertence nominalmente à sua mulher, Cláudia Cruz.

O caso é alvo de inquérito da Procuradoria Geral da República, mas ainda não virou denúncia à Justiça.

INTERFERÊNCIA

O conselho tem sido impedido de votar abertura de processo anti-Cunha por meio de medidas protelatórias patrocinadas pelo presidente da Casa

  • ADIAMENTO NEGADO – Pedido para adiar a sessão por cinco dias é adiado pela Comissão. Com dez votos a favor e dez votos contrários, o presidente da comissão, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), deu o voto de minerva contra o adiamento.
  • NOVO PEDIDO NEGADO – Em reprise da votação anterior, é rejeitado um novo pedido, desta vez para adiar a votação por quatro dias
  • ALIADOS DE CUNHA TROCAM RELATOR – Mesa da Câmara, presidida pelo próprio Cunha e composta por aliados, troca o relator do processo, Fausto Pinato (PRB-SP), que deu parecer favorável à continuidade do processo de cassação
  • RELATÓRIO É MANTIDO – O presidente do Conselho nomeia o petista Zé Geraldo (PA) para ser o novo relator. Ele subscreveu o relatório de Pinato
  • VOTAÇÃO ADIADA – A troca de relatores adiou mais uma vez a votação da abertura do processo contra Cunha, que estava prevista para esta quarta-feira (9)

TEMER tentando ser “sincero”.

G1 – JORNAL HOJE

Edição do dia 10/12/2015

10/12/2015 13h58 – Atualizado em 10/12/2015 14h03

Dilma e Temer se encontram e dizem que não há rompimento

O encontro aconteceu no Palácio do Planalto e durou cerca de uma hora.

“Combinamos, eu e a presidenta Dilma, que nós teremos uma relação pessoal institucional que seja a mais fértil possível”, disse Temer.

MICHEL TEMER

MICHEL TEMER

Com relação a sessão do voto secreto falou o Michel Temer

09/12/2015 13h36 – Atualizado em 09/12/2015 15h36

Sessão desta terça foi ‘legítimo exercício’ da Câmara, diz Temer

Vice falou rapidamente a jornalistas ao deixar o Palácio do Planalto.
Instituições funcionam em ‘regime de normalidade democrática’, disse.

Temerários: Eduardo Cunha / Michel Temer

Carta do Michel Temer

São Paulo, 07 de Dezembro de 2.015.

Michel Temer
Michel Temer

Senhora Presidente,

“Verba volant, scripta manent” (As palavras voam, os escritos permanecem)

Por isso lhe escrevo. Muito a propósito do intenso noticiário destes últimos dias e de tudo que me chega aos ouvidos das conversas no Palácio.

Esta é uma carta pessoal. É um desabafo que já deveria ter feito há muito tempo.

Desde logo lhe digo que não é preciso alardear publicamente a necessidade da minha lealdade. Tenho-a revelado ao longo destes cinco anos.

Lealdade institucional pautada pelo art. 79 da Constituição Federal. Sei quais são as funções do Vice. À minha natural discrição conectei aquela derivada daquele dispositivo constitucional.

Entretanto, sempre tive ciência da absoluta desconfiança da senhora e do seu entorno em relação a mim e ao PMDB. Desconfiança incompatível com o que fizemos para manter o apoio pessoal e partidário ao seu governo.

Basta ressaltar que na última convenção apenas 59,9% votaram pela aliança. E só o fizeram, ouso registrar, por que era eu o candidato à reeleição à Vice.

Tenho mantido a unidade do PMDB apoiando seu governo usando o prestígio político que tenho advindo da credibilidade e do respeito que granjeei no partido. Isso tudo não gerou confiança em mim. Gera desconfiança e menosprezo do governo.

Vamos aos fatos. Exemplifico alguns deles.

1. Passei os quatro primeiros anos de governo como vice decorativo. A Senhora sabe disso. Perdi todo protagonismo político que tivera no passado e que poderia ter sido usado pelo governo. Só era chamado para resolver as votações do PMDB e as crises políticas.

2. Jamais eu ou o PMDB fomos chamados para discutir formulações econômicas ou políticas do país; éramos meros acessórios, secundários, subsidiários.

3. A senhora, no segundo mandato, à última hora, não renovou o Ministério da Aviação Civil onde o Moreira Franco fez belíssimo trabalho elogiado durante a Copa do Mundo. Sabia que ele era uma indicação minha. Quis, portanto, desvalorizar-me. Cheguei a registrar este fato no dia seguinte, ao telefone.

4. No episódio Eliseu Padilha, mais recente, ele deixou o Ministério em razão de muitas “desfeitas”, culminando com o que o governo fez a ele, Ministro, retirando sem nenhum aviso prévio, nome com perfil técnico que ele, Ministro da área, indicara para a ANAC. Alardeou-se a) que fora retaliação a mim; b) que ele saiu porque faz parte de uma suposta “conspiração”.

5. Quando a senhora fez um apelo para que eu assumisse a coordenação política, no momento em que o governo estava muito desprestigiado, atendi e fizemos, eu e o Padilha, aprovar o ajuste fiscal. Tema difícil porque dizia respeito aos trabalhadores e aos empresários. Não titubeamos. Estava em jogo o país. Quando se aprovou o ajuste, nada mais do que fazíamos tinha sequência no governo. Os acordos assumidos no Parlamento não foram cumpridos. Realizamos mais de 60 reuniões de lideres e bancadas ao longo do tempo solicitando apoio com a nossa credibilidade. Fomos obrigados a deixar aquela coordenação.

6. De qualquer forma, sou Presidente do PMDB e a senhora resolveu ignorar-me chamando o líder Picciani e seu pai para fazer um acordo sem nenhuma comunicação ao seu Vice e Presidente do Partido. Os dois ministros, sabe a senhora, foram nomeados por ele. E a senhora não teve a menor preocupação em eliminar do governo o Deputado Edinho Araújo, deputado de São Paulo e a mim ligado.

7. Democrata que sou, converso, sim, senhora Presidente, com a oposição. Sempre o fiz, pelos 24 anos que passei no Parlamento. Aliás, a primeira medida provisória do ajuste foi aprovada graças aos 8 (oito) votos do DEM, 6 (seis) do PSB e 3 do PV, recordando que foi aprovado por apenas 22 votos. Sou criticado por isso, numa visão equivocada do nosso sistema. E não foi sem razão que em duas oportunidades ressaltei que deveríamos reunificar o país. O Palácio resolveu difundir e criticar.

8. Recordo, ainda, que a senhora, na posse, manteve reunião de duas horas com o Vice Presidente Joe Biden – com quem construí boa amizade – sem convidar-me o que gerou em seus assessores a pergunta: o que é que houve que numa reunião com o Vice Presidente dos Estados Unidos, o do Brasil não se faz presente? Antes, no episódio da “espionagem” americana, quando as conversar começaram a ser retomadas, a senhora mandava o Ministro da Justiça, para conversar com o Vice Presidente dos Estados Unidos. Tudo isso tem significado absoluta falta de confiança;

9. Mais recentemente, conversa nossa (das duas maiores autoridades do país) foi divulgada e de maneira inverídica sem nenhuma conexão com o teor da conversa.

10. Até o programa “Uma Ponte para o Futuro”, aplaudido pela sociedade, cujas propostas poderiam ser utilizadas para recuperar a economia e resgatar a confiança foi tido como manobra desleal.

11. PMDB tem ciência de que o governo busca promover a sua divisão, o que já tentou no passado, sem sucesso. A senhora sabe que, como Presidente do PMDB, devo manter cauteloso silencio com o objetivo de procurar o que sempre fiz: a unidade partidária.

Passados estes momentos críticos, tenho certeza de que o País terá tranquilidade para crescer e consolidar as conquistas sociais.

Finalmente, sei que a senhora não tem confiança em mim e no PMDB, hoje, e não terá amanhã. Lamento, mas esta é a minha convicção.

Respeitosamente,

\ L TEMER

A Sua Excelência a Senhora

Doutora DILMA ROUSSEFF

DO. Presidente da República do Brasil

Palácio do Planalto

ZH NOTÍCIAS  [17/07/2015 – 11h35min | Atualizada em 19/07/2015 – 10h22min]

Leia no original:(http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2015/07/cunha-rompe-com-governo-essa-lama-eu-nao-vou-aceitar-4803839.html) se preferir leia o texto copiado aqui:

Cunha rompe com governo: “Essa lama, eu não vou aceitar”

Deputado responsabiliza o Planalto pelo seu envolvimento no esquema

17/07/2015 – 11h35min | Atualizada em 19/07/2015 – 10h22min

 

Eduardo Cunha
Eduardo Cunha

Em rota de colisão com o Planalto desde que assumiu a presidência da Câmara, no início do ano, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) oficializou ontem o seu rompimento com o governo de Dilma Rousseff. Cunha afirmou que, a partir de agora, será oposição. Mas enfatizou que não atuará contra o governo como presidente da Casa. A reação veio menos de 24 horas depois do vazamento de depoimento do lobista Julio Camargo à Operação Lava-Jato citando o pagamento de US$ 5 milhões de propina a Cunha — o deputado nega e responsabiliza o Planalto pelo seu envolvimento nas investigações.

O anúncio traz novas dificuldades para a relação entre o Executivo e o Legislativo. O primeiro sinal de retaliação ao Planalto não demorou a aparecer: Cunha criou a CPI do BNDES e autorizou a criação da CPI dos Fundos de Pensão.

— Estou oficialmente rompido com o governo a partir de hoje. Teremos a seriedade que o cargo ocupa. Porém, o presidente da Câmara é oposição ao governo — disse em entrevista coletiva.

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Cunha acusou o governo de ter orquestrado uma campanha contra ele no âmbito da Lava-Jato e disse que há um “bando de aloprados” no Planalto, mas se negou a responder quem seriam essas pessoas. O parlamentar afirmou também que não será arrastado “para a lama” em que o governo se envolveu em atos de corrupção na Petrobras. Garantiu ter provas da atuação do governo contra ele e informou que a Receita Federal está fazendo uma devassa fiscal em suas contas desde 23 de junho — em nota, o fisco disse que não comenta “situação de contribuinte específico”.

— Essa lama, eu não vou aceitar — afirmou Cunha.

O ato de Cunha pode se estender ao PMDB. O presidente da Câmara disse que defenderá o rompimento imediato da sigla com o governo no próximo congresso, que acontecerá em setembro. Questionado sobre como ficaria o vice-presidente da República, Michel Temer — presidente nacional do PMDB — com a situação, Cunha afirmou não ver problema em o partido sair do governo e ainda assim Temer continuar como vice-presidente.

“Porta da minha casa está aberta”, diz Cunha sobre operação Politeia

Apesar de ser da base aliada, o partido tem gerado tensão para o governo. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que não é de partir para o ataque ao Planalto verbalmente, tem preferido retaliar Dilma em votações e manobras na Casa.

Minutos após a oficialização do rompimento de Cunha com o Planalto, o PMDB saiu à público para afirmar que a sigla continua na base do governo. Em nota, o partido diz que a decisão do deputado é “a expressão de uma posição pessoal, que se respeita pela tradição democrática do PMDB”, mas enfatiza que qualquer sinalização sobre deixar a base aliada só pode ser tomada “após consulta às instâncias decisórias do partido: comissão executiva nacional, conselho político e diretório nacional”.

Leia as últimas notícias do dia

Em nota, o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), informou que a bancada do partido na Casa só definirá na volta do recesso parlamentar se acompanha ou não Cunha. Na entrevista, o peemedebista ainda se defendeu das acusações de ter recebido propina e atacou o governo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o juiz Sergio Moro e os delatores Julio Camargo e Alberto Youssef. Vai pedir ainda que o processo vá para o Supremo Tribunal Federal. Segundo Cunha, “estão pegando dados do Youssef seletivamente”, uma vez que o doleiro disse que Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva sabiam do esquema, mas não foram alvo de inquérito.

— O governo faz tudo para me derrotar. O governo sempre me viu como uma pedra no sapato. O governo não me queria, nunca me quis e não me quer como presidente da Câmara. O governo não me engole.

Os procedimentos adotados por Moro na delação de Camargo foram criticados. Segundo Cunha, o juiz não poderia ter colhido depoimentos contra alguém que tem foro privilegiado. Ele alega que isso só poderia ser feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por meio de nota, Moro disse que não cabe a ele silenciar testemunhas ou acusados na condução do processo.

Ontem 08 de dezembro de 2015, assistimos a uma agressão gratuita da Câmara de Deputados aos brasileiros.

O Presidente da Câmara que tem processos no STF e está manobrando na Comissão de Ética da Câmara para não ser julgado pelos seus pares, manobrou mais uma vez, apoiado pelo PSDB, DEM, PPS e Paulinho da Força ele impôs um novo método para que os partidos com representação legislativa indicassem os parlamentares que fariam parte da Comissão que analisará o pedido de impeachmant da Presidenta Dilma Rousseff. Uma votação secreta. Cujo resultado segue abaixo:

Comissão Parlamentar
Comissão Parlamentar

Com essa votação onde faltarm 42 deputados federais o Cunha marcou para o dia 09/12/2015 a sessão que complementaria a indicação de deputados para completar os 65 deputados da referida Comissão.

O STF através do Ministro Luis Edson Fachin suspendeu  a sessão que se realizaria hoje até a próxima quarta-feira quando o STF deliberará em plenário. O objetivo é evitar novos atos que, posteriormente, podem ser invalidados pelo Supremo, o ministro suspendeu todo o processo do impeachment, inclusive prazos.

Ontem, terça-feira o PC do B, antes de a Câmara eleger a chapa oposicionista. Entrou no STF com a ação judicial, o partido questionou não apenas a possibilidade de deputados concorrerem às vagas sem indicação pelos líderes de seus partidos, mas também a votação secreta para escolha da chapa e a divisão da comissão por blocos, e não partidos.

Ao analisar o pedido do PC do B, o Ministro Luis Edson Fachin considerou que a votação secreta – que impede a identificação da opção de cada parlamentar – não está prevista no regimento interno da Câmara e na Constituição.

 

Com essa decisão o Ministro tenta evitar novos atos que, posteriormente, podem ser invalidados pelo Supremo, o ministro suspendeu todo o processo do impeachment, inclusive prazos. A decisão valerá até a quarta da semana que vem, dia 16, quando o STF se reunirá em plenário para decidir sobre outros questionamentos feitos pelo PC do B.

Hoje às 14:00 horas o Cunha e aliados novamente atuará para impedir que a Comissão de Ética faça a votação do parecer apresentado na Comissão a cinco sessões.

Esse é, lamentavelmente, a Câmara de Deputados Federais que temos no Brasil.